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REQUER ao Presidente desta Casa de Leis, a possibilidade de que seja feita uma sessão de entrega de moções, em homenagem as mães ou familiar que cuidam das crianças com TEA.

REQUER ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que informe essa Casa de Leis, se há estudos para que seja estipulada uma data de previsão para pagamento das horas dos Policiais que trabalharam na delegada por mês.

REQUER ao Executivo Municipal, para que informe se o mesmo é proprietário de alguma propriedade no Bairro dos Motas e, em caso negativo, que informe se algum de seus familiares são proprietários de imóveis no local.

REQUER ao Executivo Municipal, informações a respeito do Programa Federal “Pé de Meia” (Programa de Incentivo Financeiro-Educacional, na Modalidade de Poupança), como especifica.

Altera a nomenclatura do Conselho Municipal da Idoso - CMI, criado pela Lei Municipal n° 2798 de 04 de setembro de 1997 e alterada pela Lei Municipal n° 3802, de 19 de dezembro de 2012, para Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, de acordo com os termos da Lei...

Estabelece as Diretrizes Orçamentarias - LDO para o exercício de 2025.

Dispõe sobre a Prevenção e o Combate ao Assédio na Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.

Institui o "Dia Do Sertanejo" no âmbito do Município de Aparecida, e dá outras providências.

Institui no Município de Aparecida o Calendário Comemorativo das campanhas anuais e suas respectivas cores.

Institui o Dia Municipal do Feirante

INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.

INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.

INDICA ao Executivo Municipal o que especifica.

INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.

INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.

INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.

INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.

INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.

INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.

INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.

INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.

INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.

INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.

INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.

Altera as Leis Complementares nº 005/2023 e nº 006/2023 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal dos Jogos Abertos da Padroeira

Altera os Artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 4310, de 04 de janeiro de 2021.

INDICA ao Executivo Municipal a realização da sugestão, que especifica.

INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.

INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.

INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.

Dispõe sobre autorização ao Legislativo a doar um veículo VECTRA ano 2010 ao Poder Executivo.

Apresenta Moção de Congratulações a todas as mulheres aparecidenses, extensivo às mulheres deste Legislativo Municipal

Apresenta Moção de Parabéns ao Deputado Federal Rodrigo Gambale

Moção de Pesar pelo lamentável acidente que vitimou a senhora Valciria Cavalcanti (Bá)

INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.

INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.

INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.

INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.

INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.

INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.

INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.

INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.

INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.

INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.

INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.

INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.

INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.

REQUER ao Executivo Municipal que, juntamente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Setor de Coleta Seletiva, promovam a coleta do coco verde comercializado na cidade e o posterior processo de desfibrilação do insumo para ser utilizado nas hortas orgânicas e...

REQUER ao Executivo Municipal que, juntamente à Secretaria Municipal competente, promova o estudo da viabilidade da remoção de um radar localizado à Rua Ancheita e outro na Rua Oliveira Braga, realocando-os para outras vias, com maior demanda.